Data | Descrição | Situação | Visualizar |
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09/12/1959 |
Lei Ordinária
70/1959
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
PRORROGA PRAZO PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS NOS LOTES DE TERRENOS CRIADOS PELA LEI Nº1 DE 10 DE MARÇO DE 1955 |
Aprovado | |
07/12/1959 |
Lei Ordinária
69/1959
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDEORES MUNICIPAIS |
Aprovado | |
02/12/1959 |
Lei Ordinária
67/1959
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
MAJORA TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1960 |
Aprovado | |
28/10/1959 |
Lei Ordinária
66/1959
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
ISENÇÃO DE IMPOSTO LAUDEMIO PARA PASSAGEM DE ESCRITURAS DE COMPRA DE PARTE DOS TERRENOS NºS 25 E 27, DA RUA COUTO, NESTA CIDADE. |
Aprovado | |
18/10/1959 |
Lei Ordinária
65/1959
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O POSTO DE SAUDE E PUERICULTURA. |
Aprovado | |
28/09/1959 |
Lei Ordinária
68/1959
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
OFICIO Nº62/59 DE 18/09/1959 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, ANEXO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1960 |
Aprovado | |
15/06/1959 |
Lei Ordinária
64/1959
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DEPOSITO MUNICIPAL PARA APREENSÃO DE ANIMAIS. |
Aprovado | |
25/05/1959 |
Lei Ordinária
63/1959
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALINEAS A) E B) DO ARTIGO 1º DA LEI Nº2, DE 22 DE MARÇO DE 1956, QUE REGULA O SERVIO GERAL DE FIZCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO |
Aprovado | |
11/03/1959 |
Lei Ordinária
62/1959
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
MODIFICA AS TAXAS DO SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D AGUA. |
Aprovado | |
29/01/1959 |
Lei Ordinária
60/1959
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CONCORRENCIA ADMINISTRATIVA |
Aprovado | |
29/01/1959 |
Lei Ordinária
61/1959
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
PRORROGA PRAZO PARA A CONTRUÇÃO DE PREDIO NOS LOTES DE TERRENOS CRIADOS PELA LEI Nº1 , DE 10 DE MARÇO DE 1955 |
Aprovado | |
29/11/1958 |
Lei Ordinária
59/1958
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
CONCEDE ABONO DE NATAL |
Aprovado | |
29/11/1958 |
Lei Ordinária
58/1958
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
ORÇAMENTO PARA 1959 |
Aprovado | |
21/11/1958 |
Lei Ordinária
57/1958
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA "VICENTE DE PAULA" |
Aprovado | |
12/08/1958 |
Lei Ordinária
56/1958
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
DOA A PARÓQUIA DE N.S. DOS REMEDIOS, LOTES DE TERRENOS DESTA CIDADE |
Aprovado | |
07/07/1958 |
Lei Ordinária
55/1958
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BLIBLIOTECA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
Aprovado | |
03/05/1958 |
Lei Ordinária
54/1958
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
CONCEDE CREDITO AO EXECUTIVO PARA AS DESPESAS DA LEI N°49 |
Aprovado | |
23/04/1958 |
Lei Ordinária
53/1958
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA FERIADOS MUNICIPAIS |
Aprovado | |
16/04/1958 |
Lei Ordinária
52/1958
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
SUBSTITUI DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA |
Aprovado | |
07/04/1958 |
Lei Ordinária
51/1958
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA SELO MUNICIPAL DENOMINADO SAÚDE |
Aprovado |
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