Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
21/05/2018	Lei Ordinária 1013/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre a obrigatoriedade de pubicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Ladário e dá outras providências. Anexos	Aprovado	PDF
14/05/2018	Lei Ordinária 1008/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre a criação do SIM-S-Serviço de Inspeção Municipal de Ladário - Simplificado, e dá outras providências. Anexos	Aprovado	PDF
14/05/2018	Lei Ordinária 1009/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre a Autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Programa de 2018 do Município de Ladário e da Providências. Anexos	Aprovado	PDF
23/04/2018	Lei Ordinária 1007/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências. Anexos	Aprovado	PDF
09/04/2018	Lei Ordinária 1006/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VENCER; Anexos	Aprovado	PDF
12/03/2018	Lei Ordinária 1005/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre pagamento de verba indenizatória aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. Anexos	Aprovado	PDF
05/03/2018	Lei Ordinária 1004/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2018 da Prefeitura Municipal de Ladário e da Outras Providências. Anexos	Aprovado	PDF
26/02/2018	Lei Ordinária 1003/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrário - FUNDAGRO e dá outras providências. Anexos	Aprovado	PDF
05/02/2018	Lei Ordinária 1002/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social. Anexos	Aprovado	PDF
04/12/2017	Lei Ordinária 1001/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas de Natal aos servidores públicos do município de Ladário-MS, e dá outras providências. Anexos	Aprovado	PDF
27/11/2017	Lei Ordinária 998/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Anexos	Aprovado	PDF
27/11/2017	Lei Ordinária 997/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Cria o Programa em Tempo Integral, denominado "Escola em Tempo Integral" para Escolas da Rede Municipal de Ensino Urbana, e dá outras providências. Anexos	Aprovado	PDF
27/11/2017	Lei Ordinária 999/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no Município de Ladário - MS. Anexos	Aprovado	PDF
27/11/2017	Lei Ordinária 1000/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ladário/MS, para o exercício de 2018, e dá outras providências. Anexos	Aprovado	PDF
06/11/2017	Lei Ordinária 996/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre o funcionamento e as alterações da Lei Municipal n° 571/94 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Ladário/MS e dá outras providências. Anexos	Aprovado	PDF
16/10/2017	Lei Ordinária 994/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexos	Aprovado	PDF
16/10/2017	Lei Ordinária 995/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexos	Aprovado	PDF
04/09/2017	Lei Ordinária 993/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Determina que para exercer a função de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o titular deverá ter inscrição no CREA como engenheiro e arquiteto no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). Anexos	Aprovado	PDF
14/08/2017	Lei Ordinária 989/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°989/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE LADÁRIO/MS. Anexos	Aprovado	PDF
30/12/2016	Lei Ordinária /2016 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEIS ORDINÁRIAS ANO 2016 Anexos	Aprovado	PDF

21/05/2018

Lei Ordinária 1013/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a obrigatoriedade de pubicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Ladário e dá outras providências.

Anexos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros