| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2008 |
Lei Ordinária
818/2008
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°818/2008 QUE DENOMINA O LOTE, 65 DA RUA COMANDANTE SOUZA LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 16/09/2008 |
Lei Ordinária
817/2008
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°817/2008 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE QUADRO FUNCIONAL PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 05/08/2008 |
Lei Ordinária
816/2008
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°816/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR LOTE DE TERRENO PARA IARA DE ARRUDA BRAGA. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 27/06/2008 |
Lei Ordinária
814/2008
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°814/2008 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 17/06/2008 |
Lei Ordinária
814/2008
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°814/2008 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 17/06/2008 |
Lei Ordinária
815/2008
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°815/2008 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 30/12/2007 |
Lei Ordinária
/2007
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2007 |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 19/12/2007 |
Lei Ordinária
813/2007
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°813/2007 ISENTA DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTAMENTOS, TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 19/12/2007 |
Lei Ordinária
813/2007
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°813/2007 ISENTA DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTAMENTOS, TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICNIPAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 18/12/2007 |
Lei Ordinária
812/2007
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°812/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPALL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DE FHIS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 18/12/2007 |
Lei Ordinária
812/2007
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°812/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 11/12/2007 |
Lei Ordinária
811/2007
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°811/2007 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAMUNIEH DE AUXÍLIO ASSISTÊNCIA SOCIAL E FILANTRÓPICA DA CIDADE DE LADÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 20/11/2007 |
Lei Ordinária
810/2007
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°810/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 13/11/2007 |
Lei Ordinária
806/2007
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°806/2007 CRIA A ESCOLA E BANDA DE MUSÍCA !ACYL DA SILVA BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, MS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 13/11/2007 |
Lei Ordinária
807/2007
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°807/2007 QUE DENOMINA O PORTO ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, DE MIGUEL GOMES. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 02/10/2007 |
Lei Ordinária
805/2007
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°805/2007 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PEQUENO HERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 02/10/2007 |
Lei Ordinária
804/2007
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°804/2007 ALTERA A LEI N°704 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 04/09/2007 |
Lei Ordinária
802/2007
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°802/2007 QUE FIXA PARA PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS, TRANSITADAS EM JULGADO, O QUANTUM DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, NOS TERMOS DE § 3°DO ARTIGO 100 E ARTIGO 87, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 12/06/2007 |
Lei Ordinária
801/2007
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°801/2007 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 15/05/2007 |
Lei Ordinária
800/2007
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°800/2007 ADOTA NORMAS DA LEI N°612, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997. |
Aprovado
|
Não possui
|
Mostrando 761 a 780 de 1538 resultados.