Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 09:56
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/11/2008
Lei Ordinária 818/2008 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°818/2008 QUE DENOMINA O LOTE, 65 DA RUA COMANDANTE SOUZA LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
16/09/2008
Lei Ordinária 817/2008 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°817/2008 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE QUADRO FUNCIONAL PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
05/08/2008
Lei Ordinária 816/2008 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°816/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR LOTE DE TERRENO PARA IARA DE ARRUDA BRAGA.


Aprovado
Não possui
27/06/2008
Lei Ordinária 814/2008 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°814/2008 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
17/06/2008
Lei Ordinária 814/2008 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°814/2008 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
17/06/2008
Lei Ordinária 815/2008 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°815/2008 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
30/12/2007
Lei Ordinária /2007 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2007


Aprovado
Não possui
19/12/2007
Lei Ordinária 813/2007 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°813/2007 ISENTA DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTAMENTOS, TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
19/12/2007
Lei Ordinária 813/2007 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°813/2007 ISENTA DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTAMENTOS, TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICNIPAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
18/12/2007
Lei Ordinária 812/2007 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°812/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPALL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DE FHIS


Aprovado
Não possui
18/12/2007
Lei Ordinária 812/2007 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°812/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS.


Aprovado
Não possui
11/12/2007
Lei Ordinária 811/2007 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°811/2007 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAMUNIEH DE AUXÍLIO ASSISTÊNCIA SOCIAL E FILANTRÓPICA DA CIDADE DE LADÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
20/11/2007
Lei Ordinária 810/2007 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°810/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


Aprovado
Não possui
13/11/2007
Lei Ordinária 806/2007 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°806/2007 CRIA A ESCOLA E BANDA DE MUSÍCA !ACYL DA SILVA BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, MS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
13/11/2007
Lei Ordinária 807/2007 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°807/2007 QUE DENOMINA O PORTO ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, DE MIGUEL GOMES.


Aprovado
Não possui
02/10/2007
Lei Ordinária 805/2007 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°805/2007 DISPÕE SOBRE  A IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PEQUENO HERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
02/10/2007
Lei Ordinária 804/2007 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°804/2007 ALTERA A LEI N°704 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001.


Aprovado
Não possui
04/09/2007
Lei Ordinária 802/2007 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°802/2007 QUE FIXA PARA PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS, TRANSITADAS EM JULGADO, O QUANTUM DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, NOS TERMOS DE § 3°DO ARTIGO 100 E ARTIGO 87, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
12/06/2007
Lei Ordinária 801/2007 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°801/2007 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
15/05/2007
Lei Ordinária 800/2007 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°800/2007 ADOTA NORMAS DA LEI N°612, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.


Aprovado
Não possui

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