Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 05:13
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/06/1993
Lei Ordinária 545/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"


Aprovado
Não possui
16/06/1993
Lei Ordinária 544/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"


Aprovado
Não possui
16/06/1993
Lei Ordinária 544/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ" RUA  SD-PM LINCOLN


Aprovado
Não possui
16/06/1993
Lei Ordinária 543/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ" RUA  SARGENTO ADERIL


Aprovado
Não possui
16/06/1993
Lei Ordinária 542/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"


Aprovado
Não possui
16/06/1993
Lei Ordinária 541/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"


Aprovado
Não possui
16/06/1993
Lei Ordinária 538/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°538 B DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGOVA AS LEIS N°S 496/91 E 518/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
09/06/1993
Lei Ordinária 537/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

FIXA O VALOR DO SALÁRIO-FAMILIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
28/04/1993
Lei Ordinária 533/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO, ADJACENTE AO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
28/04/1993
Lei Ordinária 532/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
31/03/1993
Lei Ordinária 531/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

SUBSTITUI O NOME DA LADEIRA CUIABÁ QUE DA ACESSO AO PORTO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
10/03/1993
Lei Ordinária 530/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE ALTERA O ARTIGO 4° E PARÁGRAFOS, DA LEI N°281, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976


Aprovado
Não possui
02/10/1991
Lei Ordinária 508/1991 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS


Aprovado
Não possui
17/04/1991
Lei Ordinária 496/1991 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ISENTA PAGAMENTO DE IPTU DOS MUNICIPIOS QUE PERCEBEM UM SÁLARIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
27/02/1991
Lei Complementar 1/1991 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5°, DO ARTIGO 28, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, PROMULGADA EM 05/04/1990


Aprovado
Não possui
09/12/1987
Lei Ordinária 445/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°445/87 DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL.


Aprovado
Não possui
09/12/1987
Lei Ordinária 444/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°444/87 DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA PARA FINS TURÍSTICOS.


Aprovado
Não possui
09/12/1987
Lei Ordinária 443/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°443/87 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A UMA UNIDADE DO EXÉRCITO


Aprovado
Não possui
02/12/1987
Lei Ordinária 442/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°442/87 REVALORIZA PADRÕES E NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
02/12/1987
Lei Ordinária 441/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°441/87 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.


Aprovado
Não possui

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