Superlegis

Documentos:
3470
Projetos de Lei:
26
Sessões:
146
Vereadores:
11
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 03:48
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/11/1987
Lei Ordinária 440/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N° 440/87 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ENTIDADE DE CLASSE.


Aprovado
Não possui
11/11/1987
Lei Ordinária 439/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°439/87 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990.


Aprovado
Não possui
11/11/1987
Lei Ordinária 438/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°438/87 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.


Aprovado
Não possui
26/09/1987
Lei Ordinária 347/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°347/87 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SEGURANÇA MÁXIMA.


Aprovado
Não possui
26/08/1987
Lei Ordinária 436/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°436/87 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE CORUMBÁ E LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
26/08/1987
Lei Ordinária 435/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°435/87 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.


Aprovado
Não possui
26/08/1987
Lei Ordinária 435/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°435/97 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR à CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.


Aprovado
Não possui
03/08/1987
Lei Ordinária 426/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°426/87 QUE DISPÕE SOBRE REDIVISÃO DE LOTES DA QUADRA 77, DO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO.


Aprovado
Não possui
27/06/1987
Lei Ordinária 433/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°433/87 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.


Aprovado
Não possui
27/06/1987
Lei Ordinária 434/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°434/87 QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA PARA FINS TURÍSTICO.


Aprovado
Não possui
20/06/1987
Lei Ordinária 432/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°432/87 QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE LOTEAMENTO, DIVISÃO, LEGALIZAÇÃO DE LOTES DE TERRENO E AUTORIZA ALIENAÇÃO PELA MODALIDADE DE DOAÇÃO COM ENCARGOS.


Aprovado
Não possui
20/06/1987
Lei Ordinária 431/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°431/87 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E AUTORIZA ALIENAÇÃO PELA MODALIDADE DE DOAÇÃO COM ENCARGOS.


Aprovado
Não possui
13/06/1987
Lei Ordinária 430/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°430/87 QUE REVALORIZA OS PADRÕES E NÍVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
30/05/1987
Lei Ordinária 429/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°429/87 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CONSELHO DAS COMUNIDADES DE CORUMBÁ E LADÁRIO - C.C.C.L., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
20/05/1987
Lei Ordinária 345/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA DOAÇÃO DE AREA PARA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL


Aprovado
Não possui
03/01/1987
Lei Ordinária 423/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°423/86 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.


Aprovado
Não possui
03/12/1986
Lei Ordinária 427/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°427/86 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXIS.


Aprovado
Não possui
03/12/1986
Lei Ordinária 426/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°426/86 ALTERA (INCLUI E SUPRIME) CARGOS E REVALORIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO-MS,


Aprovado
Não possui
22/11/1986
Lei Ordinária 425/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°425/86 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
06/11/1986
Lei Ordinária 422/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°422/86 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE MÃES RECANTO DO SABER  


Aprovado
Não possui

Mostrando 1041 a 1060 de 1538 resultados.