Superlegis

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Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/10/1977
Lei Ordinária 292/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO


Aprovado
Não possui
31/10/1977
Lei Ordinária 291/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O MOBRAL.


Aprovado
Não possui
31/10/1977
Lei Ordinária 290/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

HOMOLOGA CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
29/10/1977
Lei Ordinária 289/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE// ESPECIFICA, APROVADA POR DECURSO DE PRAZO.


Aprovado
Não possui
29/10/1977
Lei Ordinária 288/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

RETIFICA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO  ENTRE A SECRETARIA//DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, APROVA POR DECURSO DE PRAZO.


Aprovado
Não possui
08/10/1977
Lei Ordinária 287/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O EXECUTIVO A SELEBRAR CONVÊNIO CEM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE "SUDECO"


Aprovado
Não possui
24/05/1977
Lei Ordinária 285/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZAR OS PADRÕES E NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS


Aprovado
Não possui
28/01/1977
Lei Ordinária 284/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA À  LOJA MAÇONICA "PHAROL DO NORTE", PARA FINS ASSISTENCIAIS


Aprovado
Não possui
28/01/1977
Lei Ordinária 283/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

RESERVA ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. 


Aprovado
Não possui
09/12/1976
Lei Ordinária 280/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA


Aprovado
Não possui
23/11/1976
Lei Ordinária 281/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.977. CR$4.294,332,00 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS CRUZEIROS)


Aprovado
Não possui
12/11/1976
Lei Ordinária 278/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°278 INTEGRA UM VULTO DA MARINHA BRASILEIRA AO HISTÓRICO MUNICIPAL DE LADÁRIO


Aprovado
Não possui
09/11/1976
Lei Ordinária 277/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA.


Aprovado
Não possui
26/10/1976
Lei Ordinária 276/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE MATO GROSSO, UMA ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE.


Aprovado
Não possui
13/08/1976
Decreto 39/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°39 APROVA AS CONTAS MENSAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1974, APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO.


Aprovado
Não possui
13/08/1976
Decreto 38/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°38 APROVA AS CONTAS MENSAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1973, APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO.


Aprovado
Não possui
13/08/1976
Decreto 37/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°37 APROVA AS CONTAS MENSAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1972, APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
10/08/1976
Resolução 63/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA A GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LADÁRIO


Aprovado
Não possui
10/08/1976
Decreto 34/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°34/76 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA LADARENSE A UM EX-DEPUTADO ESTADUAL - DR. MANOEL WENCESLAU DE BARROS BOTELHO.


Aprovado
Não possui
10/08/1976
Decreto 36/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°36 OUTORGA TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA LADARENSE A UMA EDUCADORA - IRMÃ MARIA RÉGULA HUBBER.


Aprovado
Não possui

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