Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 22:52
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/12/1975
Lei Ordinária 263/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI N°N208, DE 31/12/1970), NO QUE SE REFERE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Aprovado
Não possui
23/12/1975
Lei Ordinária 262/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O QUADRO DE LADÁRIO DA SALETE SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA


Aprovado
Não possui
15/12/1975
Lei Ordinária 261/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.975 - PARA SUBSÍDIO DE VEREADORES


Aprovado
Não possui
12/12/1975
Lei Ordinária 260/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA


Aprovado
Não possui
25/11/1975
Resolução 60/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Fixa remuneração dos senhores vereadores 


Aprovado
Não possui
25/11/1975
Lei Ordinária 259/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976


Aprovado
Não possui
11/11/1975
Lei Ordinária 257/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A PETROBRÁS ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO


Aprovado
Não possui
09/09/1975
Lei Ordinária 256/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

RESERVA ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE INSDUSTRIA DE CORRETIVOS DE SOLO - CALCO SOLO LTDA


Aprovado
Não possui
04/09/1975
Lei Ordinária 255/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS


Aprovado
Não possui
27/06/1975
Lei Ordinária 254/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 208 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) QUE FIXOU VALORES PADRÃO COMO BASE DE CÁLCULOS PARA LANÇAMENTOS DE TAXAS E MULTAS DE CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 6.205, DE 29 DE ABRIL/75


Aprovado
Não possui
22/05/1975
Lei Ordinária 253/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA REINVESTIMENTOS DE DIVIDENDOS JUNTO À CEMAT


Aprovado
Não possui
06/05/1975
Lei Ordinária 252/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE HABILITAÇÃO (BNH) E O BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A, PARA O ASFALTAMENTO DE 25 QUADRAS


Aprovado
Não possui
30/12/1974
Lei Ordinária 250/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°250/74 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 27.340,67 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)


Aprovado
Não possui
30/12/1974
Lei Ordinária 251/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CONCEDE AUMENTO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE


Aprovado
Não possui
12/11/1974
Lei Ordinária 249/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°249 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1975. CR$2.024.319,00 (DOIS MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE CRUZEIROS)


Aprovado
Não possui
04/06/1974
Decreto 28/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO N°28/74 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO TELEFÔNICA.


Aprovado
Não possui
28/05/1974
Lei Ordinária 248/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°248 ISENÇÃO DE MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA.


Aprovado
Não possui
30/04/1974
Lei Ordinária 247/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°247 AUTORIZA OS SRS. PEDRO EDSON ZAMIN E SILVIO MACIEL DE ASSIS, A REMOVER BLOCOS DE PEDRAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS.


Aprovado
Não possui
30/04/1974
Lei Ordinária 246/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°246 PRORROGA O PRA ZO DE CONCESSÃO DE ÁREA, POR MAIS DOIS ANOS PARA A CONTRUÇÃO DE FRIGOPAN.


Aprovado
Não possui
30/12/1973
Lei Ordinária 239/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°239 ORÇAMENTO 1973 PARA APRECIAÇÃO.


Aprovado
Não possui

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