Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 13/11/2007 |
Lei Ordinária
807/2007
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°807/2007 QUE DENOMINA O PORTO ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, DE MIGUEL GOMES. |
Aprovado | |
| 02/10/2007 |
Lei Ordinária
805/2007
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°805/2007 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PEQUENO HERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 02/10/2007 |
Lei Ordinária
804/2007
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°804/2007 ALTERA A LEI N°704 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001. |
Aprovado | |
| 04/09/2007 |
Lei Ordinária
802/2007
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°802/2007 QUE FIXA PARA PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS, TRANSITADAS EM JULGADO, O QUANTUM DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO - MS, NOS TERMOS DE § 3°DO ARTIGO 100 E ARTIGO 87, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 12/06/2007 |
Lei Ordinária
801/2007
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°801/2007 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 15/05/2007 |
Lei Ordinária
800/2007
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°800/2007 ADOTA NORMAS DA LEI N°612, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997. |
Aprovado | |
| 13/03/2007 |
Lei Ordinária
795/2007
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°795 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DA FUNDEB. |
Aprovado | |
| 06/03/2007 |
Lei Ordinária
794/2007
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°794 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO (UCDB), PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR. |
Aprovado | |
| 30/12/2006 |
Lei Ordinária
/2006
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2006 |
Aprovado | |
| 30/12/2006 |
Lei Ordinária
793/2006
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 |
Aprovado | |
| 29/11/2006 |
Lei Ordinária
792/2006
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°792 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 21/11/2006 |
Lei Ordinária
791/2006
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°791/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FUZILEIROS MIRINS DO PANTANAL - FUMPA. |
Aprovado | |
| 18/10/2006 |
Lei Ordinária
790/2006
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°790/06 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LADÁRIO A CONSTITUIR COM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO ASSOCIADA DE UM ATERRO SANUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 11/07/2006 |
Lei Ordinária
789/2006
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°789/2006 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 20/06/2006 |
Lei Ordinária
788/2006
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°788/06 REVOGA A LEI MUNICIPAL N°597, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. |
Aprovado | |
| 23/05/2006 |
Lei Ordinária
786/2006
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°786/06 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 30/12/2005 |
Lei Ordinária
/2005
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2005 |
Aprovado | |
| 15/12/2005 |
Lei Ordinária
781/2005
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°781/05 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ATLÉTICO CLUBE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 15/12/2005 |
Lei Ordinária
782/2005
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°782/05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Aprovado | |
| 14/12/2005 |
Lei Ordinária
779/2005
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°779/05 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LADÁRIO A DOAR À DIOCESE DE CORUMBÁ-MS, (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS DE LADÁRIO-MS), UMA ÁREA RÚSTICA URBANA, DESMEMBRADA DA ÁREA DENOMINADA DE ÀREA RESERVADA 2, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CHÁCARA VERMELHA, MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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