Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 17/11/2022 |
Lei Ordinária
1109/2022
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Lei Ordinária Nº 1109 Institui as Diárias e Verbas Indenizatórias da Câmara Municipal de Ladário/MS, e dá outras providências |
Aprovado | |
| 01/11/2022 |
Lei Ordinária
1107/2022
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FIXADO NA LEI N° 1092/2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 13/09/2022 |
Lei Ordinária
1105/2022
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Lei Ordinária Nº 1105 - Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU-BCVB Instância de Governança Regional da Rota Pantanal-Bonito-Serra da Bodoquena e dá outras providências |
Aprovado | |
| 09/08/2022 |
Lei Ordinária
1104/2022
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Lei Ordinária Nº 1104 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no Orçamento Programa de 2022 do Município de Ladário/MS, para os fins que especifica. |
Aprovado | |
| 07/06/2022 |
Lei Ordinária
1103/2022
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Lei Ordinária Nº 1103 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2022 do Município de Laddrio-MS e da outras Providências |
Aprovado | |
| 24/05/2022 |
Lei Ordinária
1102/2022
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU TODA PESSOA QUE SE RESPONSABILIZAR PELO ACOLHIMENTO FAMILIAR, TUTELA OU GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS. |
Aprovado | |
| 03/05/2022 |
Lei Ordinária
1101/2022
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o desconto no pagamento do valor do Alvará de Funcionamento a microempresas, ou empresas de pequeno, médio e grande porte que aderir a esse Programa. |
Aprovado | |
| 03/05/2022 |
Lei Ordinária
1100/2022
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Lei Ordinária Nº 1100 - Dispõe sobre oficialização e denominação da Quadra Esportiva do Bairro Alta Floresta I de MORIACYR GOMES DE AVELLAR e da outras providências. |
Aprovado | |
| 19/04/2022 |
Lei Ordinária
1099/2022
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 05/04/2022 |
Lei Ordinária
1097/2022
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a denominação do Prédio da Associação APA Baía Negra e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 15/03/2022 |
Lei Ordinária
1096/2022
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros de professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e rede publica municipal e insitituições privadas, instaladas no municipio de Ladário. |
Aprovado | |
| 15/03/2022 |
Lei Ordinária
1095/2022
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Institui o mês de "Janeiro Branco", dedicado a realização de ações educativas para difusão da saúde mental. |
Aprovado | |
| 07/12/2021 |
Lei Ordinária
1093/2021
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA A LEI N° 968/2016 PARA PROMOVER MODIFICAÇÕES QUANTO À DESIGNAÇÃO DO REGULADOR E FISCALIZADOR |
Aprovado | |
| 26/10/2021 |
Lei Ordinária
1091/2021
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
FIXA O QUANTUM DO VALOR DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO EM FACE DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 100 E ART. 87, DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, AMBOS DAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 26/10/2021 |
Lei Ordinária
1092/2021
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 07/10/2021 |
Lei Ordinária
1094/2021
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 1001/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTAS DE NATAL A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 21/09/2021 |
Lei Ordinária
1090/2021
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 21/09/2021 |
Lei Ordinária
1089/2021
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 29/06/2021 |
Lei Ordinária
1086/2021
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AMPARO DA JUVENTUDE, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 29/06/2021 |
Lei Ordinária
1088/2021
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR DOMINGOS SÁVIO DE ARRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado |
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