Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 16/06/1993 |
Lei Ordinária
543/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ" RUA SARGENTO ADERIL |
Aprovado | |
| 16/06/1993 |
Lei Ordinária
542/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ" |
Aprovado | |
| 16/06/1993 |
Lei Ordinária
541/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ" |
Aprovado | |
| 16/06/1993 |
Lei Ordinária
538/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°538 B DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGOVA AS LEIS N°S 496/91 E 518/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 16/06/1993 |
Lei Ordinária
540/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ" |
Aprovado | |
| 16/06/1993 |
Lei Ordinária
539/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ" |
Aprovado | |
| 16/06/1993 |
Lei Ordinária
536/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 16/06/1993 |
Lei Ordinária
535/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 16/06/1993 |
Lei Ordinária
534/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
REGULA AS EDIFICAÇÕES NA RUA DO PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 09/06/1993 |
Lei Ordinária
537/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
FIXA O VALOR DO SALÁRIO-FAMILIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 28/04/1993 |
Lei Ordinária
533/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO, ADJACENTE AO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 28/04/1993 |
Lei Ordinária
532/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 31/03/1993 |
Lei Ordinária
531/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
SUBSTITUI O NOME DA LADEIRA CUIABÁ QUE DA ACESSO AO PORTO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 10/03/1993 |
Lei Ordinária
530/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE ALTERA O ARTIGO 4° E PARÁGRAFOS, DA LEI N°281, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976 |
Aprovado | |
| 02/10/1991 |
Lei Ordinária
508/1991
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Aprovado | |
| 17/04/1991 |
Lei Ordinária
496/1991
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ISENTA PAGAMENTO DE IPTU DOS MUNICIPIOS QUE PERCEBEM UM SÁLARIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado | |
| 09/12/1987 |
Lei Ordinária
445/1987
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°445/87 DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL. |
Aprovado | |
| 09/12/1987 |
Lei Ordinária
444/1987
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°444/87 DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA PARA FINS TURÍSTICOS. |
Aprovado | |
| 09/12/1987 |
Lei Ordinária
443/1987
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°443/87 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A UMA UNIDADE DO EXÉRCITO |
Aprovado | |
| 02/12/1987 |
Lei Ordinária
442/1987
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°442/87 REVALORIZA PADRÕES E NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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