Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
16/06/1993	Lei Ordinária 543/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ" RUA SARGENTO ADERIL	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 542/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 541/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 538/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°538 B DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGOVA AS LEIS N°S 496/91 E 518/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 540/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 539/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 536/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 535/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 534/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM REGULA AS EDIFICAÇÕES NA RUA DO PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
09/06/1993	Lei Ordinária 537/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM FIXA O VALOR DO SALÁRIO-FAMILIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
28/04/1993	Lei Ordinária 533/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO, ADJACENTE AO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
28/04/1993	Lei Ordinária 532/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
31/03/1993	Lei Ordinária 531/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM SUBSTITUI O NOME DA LADEIRA CUIABÁ QUE DA ACESSO AO PORTO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
10/03/1993	Lei Ordinária 530/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM QUE ALTERA O ARTIGO 4° E PARÁGRAFOS, DA LEI N°281, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976	Aprovado	Não possui
02/10/1991	Lei Ordinária 508/1991 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS	Aprovado	Não possui
17/04/1991	Lei Ordinária 496/1991 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ISENTA PAGAMENTO DE IPTU DOS MUNICIPIOS QUE PERCEBEM UM SÁLARIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
09/12/1987	Lei Ordinária 445/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°445/87 DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL.	Aprovado	Não possui
09/12/1987	Lei Ordinária 444/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°444/87 DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA PARA FINS TURÍSTICOS.	Aprovado	Não possui
09/12/1987	Lei Ordinária 443/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°443/87 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A UMA UNIDADE DO EXÉRCITO	Aprovado	Não possui
02/12/1987	Lei Ordinária 442/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°442/87 REVALORIZA PADRÕES E NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 543/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ" RUA SARGENTO ADERIL

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 542/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 541/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 538/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°538 B DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGOVA AS LEIS N°S 496/91 E 518/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 540/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 539/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 536/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 535/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 534/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
REGULA AS EDIFICAÇÕES NA RUA DO PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

09/06/1993

Lei Ordinária 537/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
FIXA O VALOR DO SALÁRIO-FAMILIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

28/04/1993

Lei Ordinária 533/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO, ADJACENTE AO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

28/04/1993

Lei Ordinária 532/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

31/03/1993

Lei Ordinária 531/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
SUBSTITUI O NOME DA LADEIRA CUIABÁ QUE DA ACESSO AO PORTO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

10/03/1993

Lei Ordinária 530/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE ALTERA O ARTIGO 4° E PARÁGRAFOS, DA LEI N°281, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976

Aprovado

Não possui

02/10/1991

Lei Ordinária 508/1991 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Aprovado

Não possui

17/04/1991

Lei Ordinária 496/1991 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ISENTA PAGAMENTO DE IPTU DOS MUNICIPIOS QUE PERCEBEM UM SÁLARIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

Não possui

09/12/1987

Lei Ordinária 445/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°445/87 DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL.

Aprovado

Não possui

09/12/1987

Lei Ordinária 444/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°444/87 DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA PARA FINS TURÍSTICOS.

Aprovado

Não possui

09/12/1987

Lei Ordinária 443/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°443/87 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A UMA UNIDADE DO EXÉRCITO

Aprovado

Não possui

02/12/1987

Lei Ordinária 442/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°442/87 REVALORIZA PADRÕES E NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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