Superlegis
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3470
Projetos de Lei:
26
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146
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12
Superlegis
Câmara Municipal de Ladário

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/12/1987 Lei Ordinária 441/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°441/87 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Aprovado
Não possui
25/11/1987 Lei Ordinária 440/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N° 440/87 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ENTIDADE DE CLASSE.
Aprovado
Não possui
11/11/1987 Lei Ordinária 439/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°439/87 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990.
Aprovado
Não possui
11/11/1987 Lei Ordinária 438/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°438/87 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
Aprovado
Não possui
26/09/1987 Lei Ordinária 347/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°347/87 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SEGURANÇA MÁXIMA.
Aprovado
Não possui
26/08/1987 Lei Ordinária 436/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°436/87 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE CORUMBÁ E LADÁRIO.
Aprovado
Não possui
26/08/1987 Lei Ordinária 435/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°435/87 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Aprovado
Não possui
26/08/1987 Lei Ordinária 435/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°435/97 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR à CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Aprovado
Não possui
03/08/1987 Lei Ordinária 426/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°426/87 QUE DISPÕE SOBRE REDIVISÃO DE LOTES DA QUADRA 77, DO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO.
Aprovado
Não possui
27/06/1987 Lei Ordinária 433/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°433/87 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Aprovado
Não possui
27/06/1987 Lei Ordinária 434/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°434/87 QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA PARA FINS TURÍSTICO.
Aprovado
Não possui
20/06/1987 Lei Ordinária 432/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°432/87 QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE LOTEAMENTO, DIVISÃO, LEGALIZAÇÃO DE LOTES DE TERRENO E AUTORIZA ALIENAÇÃO PELA MODALIDADE DE DOAÇÃO COM ENCARGOS.
Aprovado
Não possui
20/06/1987 Lei Ordinária 431/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°431/87 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E AUTORIZA ALIENAÇÃO PELA MODALIDADE DE DOAÇÃO COM ENCARGOS.
Aprovado
Não possui
13/06/1987 Lei Ordinária 430/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°430/87 QUE REVALORIZA OS PADRÕES E NÍVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
Não possui
30/05/1987 Lei Ordinária 429/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°429/87 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CONSELHO DAS COMUNIDADES DE CORUMBÁ E LADÁRIO - C.C.C.L., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
20/05/1987 Lei Ordinária 345/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA DOAÇÃO DE AREA PARA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL
Aprovado
Não possui
03/01/1987 Lei Ordinária 423/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°423/86 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
Aprovado
Não possui
03/12/1986 Lei Ordinária 427/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°427/86 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXIS.
Aprovado
Não possui
03/12/1986 Lei Ordinária 426/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°426/86 ALTERA (INCLUI E SUPRIME) CARGOS E REVALORIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO-MS,
Aprovado
Não possui
22/11/1986 Lei Ordinária 425/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°425/86 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui

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