Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 11/05/1976 |
Lei Ordinária
268/1976
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$75.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NA REGIÃO DENOMINADA RANCHO FUNDO. |
Aprovado | |
| 13/04/1976 |
Lei Ordinária
267/1976
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°267 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°215 DE 10/11/71, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E FIXA NOVOS VENCIMENTOS. |
Aprovado | |
| 13/04/1976 |
Lei Ordinária
265/1976
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MONETÁRIO À LOJA MAÇONICA PHAROL DO NORTE. |
Aprovado | |
| 30/12/1975 |
Lei Ordinária
264/1975
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO |
Aprovado | |
| 26/12/1975 |
Lei Ordinária
263/1975
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI N°N208, DE 31/12/1970), NO QUE SE REFERE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Aprovado | |
| 23/12/1975 |
Lei Ordinária
262/1975
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O QUADRO DE LADÁRIO DA SALETE SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA |
Aprovado | |
| 15/12/1975 |
Lei Ordinária
261/1975
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.975 - PARA SUBSÍDIO DE VEREADORES |
Aprovado | |
| 12/12/1975 |
Lei Ordinária
260/1975
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA |
Aprovado | |
| 25/11/1975 |
Lei Ordinária
259/1975
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976 |
Aprovado | |
| 11/11/1975 |
Lei Ordinária
257/1975
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A PETROBRÁS ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO |
Aprovado | |
| 09/09/1975 |
Lei Ordinária
256/1975
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
RESERVA ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE INSDUSTRIA DE CORRETIVOS DE SOLO - CALCO SOLO LTDA |
Aprovado | |
| 04/09/1975 |
Lei Ordinária
255/1975
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS |
Aprovado | |
| 27/06/1975 |
Lei Ordinária
254/1975
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 208 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) QUE FIXOU VALORES PADRÃO COMO BASE DE CÁLCULOS PARA LANÇAMENTOS DE TAXAS E MULTAS DE CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 6.205, DE 29 DE ABRIL/75 |
Aprovado | |
| 22/05/1975 |
Lei Ordinária
253/1975
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA REINVESTIMENTOS DE DIVIDENDOS JUNTO À CEMAT |
Aprovado | |
| 06/05/1975 |
Lei Ordinária
252/1975
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE HABILITAÇÃO (BNH) E O BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A, PARA O ASFALTAMENTO DE 25 QUADRAS |
Aprovado | |
| 30/12/1974 |
Lei Ordinária
250/1974
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°250/74 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 27.340,67 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) |
Aprovado | |
| 30/12/1974 |
Lei Ordinária
251/1974
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
CONCEDE AUMENTO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE |
Aprovado | |
| 12/11/1974 |
Lei Ordinária
249/1974
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°249 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1975. CR$2.024.319,00 (DOIS MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE CRUZEIROS) |
Aprovado | |
| 28/05/1974 |
Lei Ordinária
248/1974
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°248 ISENÇÃO DE MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA. |
Aprovado | |
| 30/04/1974 |
Lei Ordinária
247/1974
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°247 AUTORIZA OS SRS. PEDRO EDSON ZAMIN E SILVIO MACIEL DE ASSIS, A REMOVER BLOCOS DE PEDRAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS. |
Aprovado |
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