Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/05/1976	Lei Ordinária 268/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$75.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NA REGIÃO DENOMINADA RANCHO FUNDO.	Aprovado	Não possui
13/04/1976	Lei Ordinária 267/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°267 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°215 DE 10/11/71, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E FIXA NOVOS VENCIMENTOS.	Aprovado	Não possui
13/04/1976	Lei Ordinária 265/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CONCESSÃO DE AUXÍLIO MONETÁRIO À LOJA MAÇONICA PHAROL DO NORTE.	Aprovado	Não possui
30/12/1975	Lei Ordinária 264/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO	Aprovado	Não possui
26/12/1975	Lei Ordinária 263/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI N°N208, DE 31/12/1970), NO QUE SE REFERE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA	Aprovado	Não possui
23/12/1975	Lei Ordinária 262/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O QUADRO DE LADÁRIO DA SALETE SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA	Aprovado	Não possui
15/12/1975	Lei Ordinária 261/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.975 - PARA SUBSÍDIO DE VEREADORES	Aprovado	Não possui
12/12/1975	Lei Ordinária 260/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA	Aprovado	Não possui
25/11/1975	Lei Ordinária 259/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976	Aprovado	Não possui
11/11/1975	Lei Ordinária 257/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A PETROBRÁS ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO	Aprovado	Não possui
09/09/1975	Lei Ordinária 256/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM RESERVA ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE INSDUSTRIA DE CORRETIVOS DE SOLO - CALCO SOLO LTDA	Aprovado	Não possui
04/09/1975	Lei Ordinária 255/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS	Aprovado	Não possui
27/06/1975	Lei Ordinária 254/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 208 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) QUE FIXOU VALORES PADRÃO COMO BASE DE CÁLCULOS PARA LANÇAMENTOS DE TAXAS E MULTAS DE CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 6.205, DE 29 DE ABRIL/75	Aprovado	Não possui
22/05/1975	Lei Ordinária 253/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA REINVESTIMENTOS DE DIVIDENDOS JUNTO À CEMAT	Aprovado	Não possui
06/05/1975	Lei Ordinária 252/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE HABILITAÇÃO (BNH) E O BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A, PARA O ASFALTAMENTO DE 25 QUADRAS	Aprovado	Não possui
30/12/1974	Lei Ordinária 250/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°250/74 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 27.340,67 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)	Aprovado	Não possui
30/12/1974	Lei Ordinária 251/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CONCEDE AUMENTO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE	Aprovado	Não possui
12/11/1974	Lei Ordinária 249/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°249 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1975. CR$2.024.319,00 (DOIS MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE CRUZEIROS)	Aprovado	Não possui
28/05/1974	Lei Ordinária 248/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°248 ISENÇÃO DE MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA.	Aprovado	Não possui
30/04/1974	Lei Ordinária 247/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°247 AUTORIZA OS SRS. PEDRO EDSON ZAMIN E SILVIO MACIEL DE ASSIS, A REMOVER BLOCOS DE PEDRAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS.	Aprovado	Não possui

11/05/1976

Lei Ordinária 268/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$75.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NA REGIÃO DENOMINADA RANCHO FUNDO.

Aprovado

Não possui

13/04/1976

Lei Ordinária 267/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°267 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°215 DE 10/11/71, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E FIXA NOVOS VENCIMENTOS.

Aprovado

Não possui

13/04/1976

Lei Ordinária 265/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MONETÁRIO À LOJA MAÇONICA PHAROL DO NORTE.

Aprovado

Não possui

30/12/1975

Lei Ordinária 264/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO

Aprovado

Não possui

26/12/1975

Lei Ordinária 263/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI N°N208, DE 31/12/1970), NO QUE SE REFERE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Aprovado

Não possui

23/12/1975

Lei Ordinária 262/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O QUADRO DE LADÁRIO DA SALETE SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA

Aprovado

Não possui

15/12/1975

Lei Ordinária 261/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.975 - PARA SUBSÍDIO DE VEREADORES

Aprovado

Não possui

12/12/1975

Lei Ordinária 260/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA

Aprovado

Não possui

25/11/1975

Lei Ordinária 259/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976

Aprovado

Não possui

11/11/1975

Lei Ordinária 257/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A PETROBRÁS ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

Aprovado

Não possui

09/09/1975

Lei Ordinária 256/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
RESERVA ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE INSDUSTRIA DE CORRETIVOS DE SOLO - CALCO SOLO LTDA

Aprovado

Não possui

04/09/1975

Lei Ordinária 255/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Aprovado

Não possui

27/06/1975

Lei Ordinária 254/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 208 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) QUE FIXOU VALORES PADRÃO COMO BASE DE CÁLCULOS PARA LANÇAMENTOS DE TAXAS E MULTAS DE CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 6.205, DE 29 DE ABRIL/75

Aprovado

Não possui

22/05/1975

Lei Ordinária 253/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA REINVESTIMENTOS DE DIVIDENDOS JUNTO À CEMAT

Aprovado

Não possui

06/05/1975

Lei Ordinária 252/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE HABILITAÇÃO (BNH) E O BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A, PARA O ASFALTAMENTO DE 25 QUADRAS

Aprovado

Não possui

30/12/1974

Lei Ordinária 250/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°250/74 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 27.340,67 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)

Aprovado

Não possui

30/12/1974

Lei Ordinária 251/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CONCEDE AUMENTO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE

Aprovado

Não possui

12/11/1974

Lei Ordinária 249/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°249 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1975. CR$2.024.319,00 (DOIS MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE CRUZEIROS)

Aprovado

Não possui

28/05/1974

Lei Ordinária 248/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°248 ISENÇÃO DE MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

Aprovado

Não possui

30/04/1974

Lei Ordinária 247/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°247 AUTORIZA OS SRS. PEDRO EDSON ZAMIN E SILVIO MACIEL DE ASSIS, A REMOVER BLOCOS DE PEDRAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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