Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 16/04/2020 |
Lei Ordinária
1057/2020
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
“Dispõe sobre Política Municipal de Incentivo à Leitura e a Divulgação Literária no Município de Ladário/MS.” |
Aprovado | |
| 30/03/2020 |
Lei Ordinária
1054/2020
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Estabelece o Perímetro da Orla Portuária Urbana, fixa regramentos para sua utilização e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 30/03/2020 |
Lei Ordinária
1055/2020
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
“Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha, vai à escola visando sensibilizar a sociedade sobre violência doméstica e familiar contra Mulher e divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”. |
Aprovado | |
| 30/03/2020 |
Lei Ordinária
1056/2020
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
“Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Proteção e Enfretamento à Violência contra a Mulher”. |
Aprovado | |
| 25/03/2020 |
Lei Ordinária
1058/2020
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir no Calendário do Município de Ladário/MS. “Semana Municipal de Combate a Prevenção da Violência Autoprovocada” e a Criação da Sala Amarela nas Escolas Públicas Municipais. |
Aprovado | |
| 12/02/2020 |
Lei Ordinária
1052/2020
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do Município de Ladário - MS, e dá outras Providências. |
Aprovado | |
| 12/02/2020 |
Lei Ordinária
1053/2020
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (Lei nº 1.044/2019) para readequação do orçamento de 2020. |
Aprovado | |
| 16/12/2019 |
Lei Ordinária
1051/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Abre ao Orçamento Programa do Município de Ladário/MS, Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 914.083,32 (Novecentos e quatorze mil, oitenta e três reais e trinta e dois centavos), para os fins que especifica. |
Aprovado | |
| 13/12/2019 |
Lei Ordinária
1050/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre o aumento da despesa com Cestas de Natal aos servidores públicos do município de Ladário-MS, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 25/11/2019 |
Lei Ordinária
1048/2019
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Plano Permanente de Valorização da Vida, contra o suicídio no âmbito do Município de Ladário/MS. |
Aprovado | |
| 14/10/2019 |
Lei Ordinária
1046/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 07/10/2019 |
Lei Ordinária
1045/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o executivo municipal a promover a doação e a regularização de terrenos para fins de implantação do procedimento de regularização fundiária urbana de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 no município de Ladário e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 30/09/2019 |
Lei Ordinária
1044/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei da Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 09/09/2019 |
Lei Ordinária
1043/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Programa Médico nas Creches” do Município de Ladário e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 09/09/2019 |
Lei Ordinária
1040/2019
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
“Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Militar, Policial Civil e Guarda Municipal destaque do ano e dá outras providências”. |
Aprovado | |
| 09/09/2019 |
Lei Ordinária
1042/2019
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
“Altera o artigo 2º da Lei nº 1007 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências”. |
Aprovado | |
| 15/07/2019 |
Lei Ordinária
1038/2019
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS, PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA À SAUDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZAR O MUNÍPIO A CONTRIBUIR COM O PERCENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 15/07/2019 |
Lei Ordinária
1036/2019
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Institui um dia do mês de maio para homenagear os profissionais das áreas de Enfermagem, Assistente Social e Pedagogo - 1036 / 2019 |
Aprovado | |
| 15/07/2019 |
Lei Ordinária
1035/2019
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1031/2019 |
Aprovado | |
| 25/06/2019 |
Lei Ordinária
1034/2019
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento de Valores a serem pagos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
Aprovado |
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