Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
20/05/2019	Lei Ordinária 1032/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Mulheres de Fibra do Município de Ladário/MS.	Aprovado	Não possui
06/05/2019	Lei Ordinária 1029/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária da categoria funcional de assistente social e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
06/05/2019	Lei Ordinária 1030/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Altera a redação do dispositivo do Artigo 120, e também suprime o parágrafo único do art. 121 da seção VIII da Lei Complementar 49/2010.	Aprovado	Não possui
06/05/2019	Lei Ordinária 1031/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da criança e do adolescente, a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, do Fundo da Infância e Adolescência e o Conselho Tutelar, revogando a Lei 974/2016.	Aprovado	Não possui
15/04/2019	Lei Ordinária 1026/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Município de Ladário-MS.	Aprovado	Não possui
08/04/2019	Lei Ordinária 1025/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Acordo (Repactuação) de Valores a serem pagos a Associação Beneficente de Corumbá.	Aprovado	Não possui
11/03/2019	Lei Ordinária 1024/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.	Aprovado	Não possui
25/02/2019	Lei Ordinária 1023/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Prefeito Sampaio.	Aprovado	Não possui
25/02/2019	Lei Ordinária 1022/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Obriga as Escolas Públicas e Privadas, no âmbito do Município de Ladário, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH.	Aprovado	Não possui
31/12/2018	Lei Ordinária /2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018	Aprovado	Não possui
17/12/2018	Lei Ordinária 1021/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Altera a Lei n°. 1000/2017, que "estima e receita e fixa a despesa do município de Ladário/MS, para o exercício de 2018, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
18/10/2018	Lei Ordinária 1019/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre a alteração de Elemento de Despesa no orçamento Programa de 2018 da Prefeitura Municipal de Ladário.	Aprovado	Não possui
18/10/2018	Lei Ordinária 1019/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre a alteração de Elemento de Despesa no orçamento Programa de 2018 da Prefeitura Municipal de Ladário.	Aprovado	Não possui
10/09/2018	Lei Ordinária 1018/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei de diretrizes orçamentárias de 2019 e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
27/08/2018	Lei Ordinária 1017/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre mudança de nome da rua Corumbá.	Aprovado	Não possui
09/07/2018	Lei Ordinária 1015/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.	Aprovado	Não possui
09/07/2018	Lei Ordinária 1014/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2018 da Prefeitura Municipal de Ladário e das Outras Providências.	Aprovado	Não possui
21/05/2018	Lei Ordinária 1011/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Autoriza o poder Executivo Municipal a dar uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Ladário-MS, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
21/05/2018	Lei Ordinária 1012/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar placas indicativas de localização de logradouros e vias públicas.	Aprovado	Não possui
21/05/2018	Lei Ordinária 1010/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Garante a amamentação com um direito a proteção e a infância no município de Ladário-MS e dá outras providências.	Aprovado	Não possui

20/05/2019

Lei Ordinária 1032/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Mulheres de Fibra do Município de Ladário/MS.

Aprovado

Não possui

06/05/2019

Lei Ordinária 1029/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária da categoria funcional de assistente social e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

06/05/2019

Lei Ordinária 1030/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Altera a redação do dispositivo do Artigo 120, e também suprime o parágrafo único do art. 121 da seção VIII da Lei Complementar 49/2010.

Aprovado

Não possui

06/05/2019

Lei Ordinária 1031/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da criança e do adolescente, a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, do Fundo da Infância e Adolescência e o Conselho Tutelar, revogando a Lei 974/2016.

Aprovado

Não possui

15/04/2019

Lei Ordinária 1026/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Município de Ladário-MS.

Aprovado

Não possui

08/04/2019

Lei Ordinária 1025/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Acordo (Repactuação) de Valores a serem pagos a Associação Beneficente de Corumbá.

Aprovado

Não possui

11/03/2019

Lei Ordinária 1024/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

Aprovado

Não possui

25/02/2019

Lei Ordinária 1023/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Prefeito Sampaio.

Aprovado

Não possui

25/02/2019

Lei Ordinária 1022/2019 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Obriga as Escolas Públicas e Privadas, no âmbito do Município de Ladário, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH.

Aprovado

Não possui

31/12/2018

Lei Ordinária /2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018

Aprovado

Não possui

17/12/2018

Lei Ordinária 1021/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Altera a Lei n°. 1000/2017, que "estima e receita e fixa a despesa do município de Ladário/MS, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

18/10/2018

Lei Ordinária 1019/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a alteração de Elemento de Despesa no orçamento Programa de 2018 da Prefeitura Municipal de Ladário.

Aprovado

Não possui

18/10/2018

Lei Ordinária 1019/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a alteração de Elemento de Despesa no orçamento Programa de 2018 da Prefeitura Municipal de Ladário.

Aprovado

Não possui

10/09/2018

Lei Ordinária 1018/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei de diretrizes orçamentárias de 2019 e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

27/08/2018

Lei Ordinária 1017/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre mudança de nome da rua Corumbá.

Aprovado

Não possui

09/07/2018

Lei Ordinária 1015/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.

Aprovado

Não possui

09/07/2018

Lei Ordinária 1014/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2018 da Prefeitura Municipal de Ladário e das Outras Providências.

Aprovado

Não possui

21/05/2018

Lei Ordinária 1011/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o poder Executivo Municipal a dar uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Ladário-MS, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

21/05/2018

Lei Ordinária 1012/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar placas indicativas de localização de logradouros e vias públicas.

Aprovado

Não possui

21/05/2018

Lei Ordinária 1010/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Garante a amamentação com um direito a proteção e a infância no município de Ladário-MS e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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