Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 20/05/2019 |
Lei Ordinária
1032/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Mulheres de Fibra do Município de Ladário/MS. |
Aprovado | |
| 06/05/2019 |
Lei Ordinária
1029/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária da categoria funcional de assistente social e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 06/05/2019 |
Lei Ordinária
1030/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Altera a redação do dispositivo do Artigo 120, e também suprime o parágrafo único do art. 121 da seção VIII da Lei Complementar 49/2010. |
Aprovado | |
| 06/05/2019 |
Lei Ordinária
1031/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da criança e do adolescente, a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, do Fundo da Infância e Adolescência e o Conselho Tutelar, revogando a Lei 974/2016. |
Aprovado | |
| 15/04/2019 |
Lei Ordinária
1026/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Município de Ladário-MS. |
Aprovado | |
| 08/04/2019 |
Lei Ordinária
1025/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Acordo (Repactuação) de Valores a serem pagos a Associação Beneficente de Corumbá. |
Aprovado | |
| 11/03/2019 |
Lei Ordinária
1024/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
Aprovado | |
| 25/02/2019 |
Lei Ordinária
1023/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Prefeito Sampaio. |
Aprovado | |
| 25/02/2019 |
Lei Ordinária
1022/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Obriga as Escolas Públicas e Privadas, no âmbito do Município de Ladário, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH. |
Aprovado | |
| 31/12/2018 |
Lei Ordinária
/2018
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 |
Aprovado | |
| 17/12/2018 |
Lei Ordinária
1021/2018
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Altera a Lei n°. 1000/2017, que "estima e receita e fixa a despesa do município de Ladário/MS, para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 18/10/2018 |
Lei Ordinária
1019/2018
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a alteração de Elemento de Despesa no orçamento Programa de 2018 da Prefeitura Municipal de Ladário. |
Aprovado | |
| 18/10/2018 |
Lei Ordinária
1019/2018
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a alteração de Elemento de Despesa no orçamento Programa de 2018 da Prefeitura Municipal de Ladário. |
Aprovado | |
| 10/09/2018 |
Lei Ordinária
1018/2018
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei de diretrizes orçamentárias de 2019 e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 27/08/2018 |
Lei Ordinária
1017/2018
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre mudança de nome da rua Corumbá. |
Aprovado | |
| 09/07/2018 |
Lei Ordinária
1015/2018
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social. |
Aprovado | |
| 09/07/2018 |
Lei Ordinária
1014/2018
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2018 da Prefeitura Municipal de Ladário e das Outras Providências. |
Aprovado | |
| 21/05/2018 |
Lei Ordinária
1011/2018
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o poder Executivo Municipal a dar uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Ladário-MS, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 21/05/2018 |
Lei Ordinária
1012/2018
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar placas indicativas de localização de logradouros e vias públicas. |
Aprovado | |
| 21/05/2018 |
Lei Ordinária
1010/2018
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Garante a amamentação com um direito a proteção e a infância no município de Ladário-MS e dá outras providências. |
Aprovado |
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