Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 09:53
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/06/2005
Lei Ordinária 774/2005 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA O ARTIGO 28, DA LEI N° 704, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
29/06/2005
Lei Ordinária 773/2005 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICÍO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
16/06/2005
Lei Ordinária 772/2005 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DE RECEITA E CONTROLE.


Aprovado
Não possui
10/06/2005
Lei Ordinária 770/2005 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
08/06/2005
Lei Ordinária 771/2005 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE DECLARA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE LADÁRIO, NO QUE DIZ RESPEITO AO ENTOAMENTO DIÁRIO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL, ESTIMULANDO A ATIVIDADE CÍVICA POR PARTE DOS ALUNOS E POR PARTE DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
10/03/2005
Lei Ordinária 768/2005 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI 768-2005 - FIXA PARA PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS, TRANSITADAS EM JULGADO, O QUANTUM DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS.


Aprovado
Não possui
28/01/2005
Lei Ordinária 767/2005 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI 767-2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS E SAÚDE DA FAMILIA - PACS/PSF


Aprovado
Não possui
30/12/2004
Lei Ordinária /2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2004


Aprovado
Não possui
30/12/2004
Lei Ordinária 752/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004  


Aprovado
Não possui
01/12/2004
Lei Ordinária 765/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N° 765 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005


Aprovado
Não possui
01/12/2004
Lei Ordinária 766/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI 766-2004 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008


Aprovado
Não possui
27/10/2004
Lei Ordinária 764/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N° 764/2004 - QUE CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
18/08/2004
Lei Ordinária 762/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI 762/04 - CONCEDE ISENÇÃO FISCAL, POR 05 (CINCO) ANOS, DAS TAXAS E DO IMPOSTO  SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), À GRANEL QUIMICA LIMITADA, ESPECIFICAMENTE, PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO TERMINAL MULTI MODAL DE LADÁRIO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
18/08/2004
Lei Ordinária 763/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI 763-2004 - DOA UMA AREA DE TERRENOS RUSTICOS À CONSTRUTORA ACIMCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
30/06/2004
Lei Ordinária 761/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL "O DIA DO EVANGELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
09/06/2004
Lei Ordinária 759/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
09/06/2004
Lei Ordinária 758/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
31/03/2004
Lei Ordinária 755/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
11/12/2003
Lei Ordinária 726/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003.


Aprovado
Não possui
10/12/2003
Lei Ordinária 752/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°752 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.


Aprovado
Não possui

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