Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 01:53
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/03/1981
Lei Ordinária 342/1981 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVOGA LEIS DE DOAÇÃO DE ÁREAS 


Aprovado
Não possui
06/02/1981
Decreto 50/1981 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°50/81 AUTORIZA LICENÇA POR 30 DIAS AO SENHOR HÉLIO BENZI, PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.


Aprovado
Não possui
12/12/1980
Lei Ordinária 340/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS.


Aprovado
Não possui
27/11/1980
Lei Ordinária 338/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

HOMOLOGA CONVENIO PARA FINS DE APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO DE 1°GRA E EQUIPAGEM DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE LADÁRIO 


Aprovado
Não possui
27/11/1980
Lei Ordinária 339/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZA OS PADRÕES E NIVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA 


Aprovado
Não possui
26/11/1980
Lei Ordinária 336/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO E ABERTURA DO RESPCTIVO CRÉDITO ESPECIAL


Aprovado
Não possui
06/11/1980
Lei Ordinária 334/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO,PARA O EXERCICIO DE 1981


Aprovado
Não possui
05/11/1980
Decreto 49/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°49/80 FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA VIGORAR DURANTE O BIÊNIO 1981/1982.


Aprovado
Não possui
05/11/1980
Lei Ordinária 333/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANTINA ESCOLAR 


Aprovado
Não possui
24/10/1980
Lei Ordinária 332/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA.


Aprovado
Não possui
13/07/1980
Lei Ordinária 331/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTINUAÇÃO DE OBRAS DE PRÉDIO DA UNIDADE SANITÁRIA DO ESTADO  


Aprovado
Não possui
04/06/1980
Resolução 70/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Lei n°070/80 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
04/06/1980
Resolução 69/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

EQUIPARA O NIVEL DO ESCRITURÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
29/05/1980
Lei Ordinária 330/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LADÁRIO ATLÉTICO CLUBE.


Aprovado
Não possui
21/05/1980
Lei Ordinária 329/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZA OS PADRÕES E NÍVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
12/03/1980
Lei Ordinária 328/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

MODIFICA A LEI N°299, DE 27/05/1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
01/01/1980
Lei Ordinária 327/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZA OS PADRÕES E NÍVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.


Aprovado
Não possui
05/12/1979
Lei Ordinária 326/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, CORREÇÃO MONETARIA E JUROS MORATÓRIOS. ANEXA NA LEI N°327


Aprovado
Não possui
25/11/1979
Lei Ordinária 325/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DA UNIDADE SANITÁRIA DO ESTADO.


Aprovado
Não possui
25/11/1979
Lei Ordinária 324/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA O TRIÊNIO 1980/1982 ANEXA NA LEI N°325


Aprovado
Não possui

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