Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 13/12/2005 |
Lei Ordinária
783/2005
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°786/05 FICA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 06/12/2005 |
Lei Ordinária
778/2005
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°778/05 REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°016, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003. |
Aprovado | |
| 06/10/2005 |
Lei Ordinária
777/2005
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O LIMITE DE 20% SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2005. |
Aprovado | |
| 09/08/2005 |
Lei Ordinária
776/2005
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 30/06/2005 |
Lei Ordinária
775/2005
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - (AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO) DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 30/06/2005 |
Lei Ordinária
774/2005
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA O ARTIGO 28, DA LEI N° 704, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 29/06/2005 |
Lei Ordinária
773/2005
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICÍO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 16/06/2005 |
Lei Ordinária
772/2005
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DE RECEITA E CONTROLE. |
Aprovado | |
| 10/06/2005 |
Lei Ordinária
770/2005
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 08/06/2005 |
Lei Ordinária
771/2005
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE DECLARA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE LADÁRIO, NO QUE DIZ RESPEITO AO ENTOAMENTO DIÁRIO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL, ESTIMULANDO A ATIVIDADE CÍVICA POR PARTE DOS ALUNOS E POR PARTE DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 10/03/2005 |
Lei Ordinária
768/2005
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI 768-2005 - FIXA PARA PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS, TRANSITADAS EM JULGADO, O QUANTUM DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS. |
Aprovado | |
| 28/01/2005 |
Lei Ordinária
767/2005
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI 767-2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS E SAÚDE DA FAMILIA - PACS/PSF |
Aprovado | |
| 30/12/2004 |
Lei Ordinária
/2004
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2004 |
Aprovado | |
| 30/12/2004 |
Lei Ordinária
752/2004
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 |
Aprovado | |
| 01/12/2004 |
Lei Ordinária
765/2004
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N° 765 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 |
Aprovado | |
| 01/12/2004 |
Lei Ordinária
766/2004
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI 766-2004 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2008 |
Aprovado | |
| 27/10/2004 |
Lei Ordinária
764/2004
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N° 764/2004 - QUE CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 18/08/2004 |
Lei Ordinária
762/2004
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI 762/04 - CONCEDE ISENÇÃO FISCAL, POR 05 (CINCO) ANOS, DAS TAXAS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), À GRANEL QUIMICA LIMITADA, ESPECIFICAMENTE, PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO TERMINAL MULTI MODAL DE LADÁRIO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 18/08/2004 |
Lei Ordinária
763/2004
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI 763-2004 - DOA UMA AREA DE TERRENOS RUSTICOS À CONSTRUTORA ACIMCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 30/06/2004 |
Lei Ordinária
761/2004
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL "O DIA DO EVANGELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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